O Observatório Social de Palhoça é um importante instrumento que tem como objetivo principal auxiliar e fiscalizar as contas públicas do município (incluindo Prefeitura e Câmara de Vereadores) de forma preventiva, contribuindo com estes poderes na avaliação de editais, concorrências públicas e compras dos poderes.
A CDL Palhoça, assim como outras entidades do município, participa da formação do Observatório. O diretor da CDL, Anderson Silveira de Souza, responsável pelo Programa de Responsabilidade Social da entidade, participa deste processo. Segundo Anderson, é fundamental ampliar a participação da sociedade e a atuação do OS também “pode antecipar possíveis problemas antes da efetiva realização da despesa. Além disso, essa fiscalização, claro, poderá ocorrer após o período de compra (valores já empenhados), caso existam denúncias e sinais de irregularidades”.
Como nos demais Observatórios que existem pelo país, o OS de Palhoça surgiu da indignação de vários cidadãos residentes no município sobre o uso do dinheiro público em nossa cidade. Atualmente, o Observatório já conta com o apoio do CDLPH, ACIP, Lions Clube, Rotary, Igreja Luterana, Delegacia do CRC de Palhoça, OAB Palhoça, MPSC (Ministério Público), CGU SC (Controladoria Geral da União) e Lojas Maçônicas de Palhoça. Cada entidade deve participar com dois membros, bem como fomentar recursos financeiros para a criação e manutenção do observatório. Quanto mais entidades participantes, mais forte será a presença do OS no município.
A participação da população é fundamental para que o OS logre êxito em suas atividades. Qualquer cidadão pode atuar denunciando irregularidade, fiscalizando obras e serviços públicos. Profissionais de áreas específicas, como contadores, engenheiros, advogados, etc, também auxiliam o OS avaliando a necessidade das obras, conferindo se as despesas não estão exageradas, se os editais estão dentro das leis, entre outra ações. Entretanto, é importante frisar que para participar do OSPH, a pessoa não pode ter vinculo partidário, pois os Observatórios Sociais devem ser apartidários, isentando-os de interesses políticos.
Para saber mais sobre o processo criação do OSPH, entre em contato pelo email [email protected] ou pelo fone (48) 8471-5383 .
