O ano de 2025 já começou, e o Prefeito de Palhoça divulgou oficialmente o calendário de feriados e pontos facultativos para o município. Essa informação é essencial tanto para o planejamento de empresas e comércios quanto para a organização de serviços públicos e essenciais.

De acordo com o Decreto Municipal nº 3.567, de 31 de janeiro de 2025, Palhoça terá um total de 16 datas comemorativas, incluindo feriados nacionais, municipais e pontos facultativos.

Confira o calendário oficial de 2025:

📌 Feriados Nacionais e Municipais

• 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal (feriado nacional)
• 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo (feriado nacional)
• 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes (feriado nacional)
• 24 de abril (quinta-feira): Aniversário do Município de Palhoça (feriado municipal)
• 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
• 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi (feriado nacional)
• 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil (feriado nacional)
• 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
• 2 de novembro (domingo): Finados (feriado nacional)
• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República (feriado nacional)
• 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional)

📌 Pontos Facultativos

• 3 de março (segunda-feira): Carnaval
• 4 de março (terça-feira): Carnaval
• 15 de outubro (quarta-feira): Dia do Professor (apenas para profissionais do magistério público municipal)
• 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público (exceto para profissionais do magistério municipal)

Além disso, conforme o Art. 2º do Decreto, os serviços públicos essenciais deverão garantir o funcionamento por meio de escalas de serviço ou plantão durante essas datas.

Fique atento e planeje-se!

Agora que você já conhece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2025 em Palhoça, organize sua agenda e fique atento às regras trabalhistas que regem essas datas.

Quer saber mais sobre as implicações do trabalho em feriados e pontos facultativos? Fique ligado nas próximas publicações da CDL Palhoça!

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